Louvor 1096/2002. - Ao cessar funções como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros quero expressar o meu apreço pelos recém-licenciados que, tendo obtido a mais elevada classificação em cada ano lectivo nas respectivas Faculdades, têm vindo a ser convidados ao longo destes anos para, em regime de estágio, colaborar no âmbito do procedimento legislativo do Governo, ao abrigo dos protocolos celebrados entre a Presidência do Conselho de Ministros e as Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade de Coimbra e da Universidade Católica Portuguesa.

Esta participação, que visa possibilitar aos jovens licenciados um contacto directo com a actividade legislativa do Governo e representa o desejável estreitamento da cooperação técnica com as universidades com maior tradição nacional no ensino do direito, saldou-se por uma colaboração bastante positiva, quer para este Gabinete, quer para os jovens envolvidos.

No decurso dos vários estágios, pude atestar a preparação académica, a profundidade do conhecimento jurídico, o cuidado técnico do trabalho e a solidez da argumentação de cada um destes jovens e excelentes juristas.

Assim, dou público testemunho da excelência das aptidões e do contributo dos licenciados Dulce Margarida Jesus Lopes, Marta Isabel dos Reis da Graça Rodrigues, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba e João Nuno Zenha Martins, que ao longo dos anos estagiaram neste Gabinete.

5 de Abril de 2002. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.