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Rectificação 872/2002. - Por ter sido publicada com inexactidão a portaria 391/2002, de 6 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 1 de Março de 2002, rectifica-se que, no quadro anexo, onde se lê "almirante ou vice-almirante ou general" deve ler-se "vice-almirante ou tenente-general".
5 de Abril de 2002. - Pelo Chefe do Gabinete, Henrique Bon de Sousa.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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