Rectificação 863/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 9 de Abril de 2002, a p. 6611, o aviso 4758/2002 rectifica-se que onde se lê "Abertura de concurso para técnico especialista principal - aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico especialista principal" deve ler-se "Abertura de concurso para técnico profissional especialista principal - aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal" e onde se lê "4 - Conteúdo funcional - funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, nomeadamente:" deve ler-se "4 - Conteúdo funcional - funções de natureza executiva de aplicação técnica com base no conhecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadrados em directivas bem definidas, exigindo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de um curso técnico-profissional, nomeadamente:".

Esta rectificação dá origem a novo prazo de 10 dias para a apresentação de novas candidaturas, sendo válidas as já apresentadas.

9 de Abril de 2002. - O Secretário-Geral, José António Pinto Belo.