Despacho 8265/2002 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 25 de Março de 2002:
Lista n.º 31/02
Concedido o estatuto de igualdade, ao abrigo das disposições contidas na resolução 83/2000, de 14 de Dezembro, aos cidadãos brasileiros:
... Data de nascimento
Mónica de Nazaré Souza Rocha ... 24-10-70
Oldimar Vieira Leite ... 26-1-54
Nilma Maria Matias Almeida Vieira ... 5-9-58
André Wagner Lourenço ... 1-3-80
Mário Jardel Almeida Ribeiro ... 18-9-73
Karen Matzenbacher Ribeiro ... 30-10-71
Marcela Maria Ramos ... 14-4-82
Rubia Figueira de Almeida Prado ... 26-2-81
Rosana Aparecida Figueira de Almeida Prado ... 15-8-55
Rubens Azevedo de Almeida Prado Júnior ... 17-10-51
Rubens Figueira de Almeida Prado ... 19-1-80
António Luiz Garcia Silva ... 20-3-65
Valdir da Costa ... 8-8-56
Benício Lima Ferreira ... 2-7-72
Crysytiane Guimarães Pontes ... 17-4-62
Francisco Claudio Gama Pontes ... 12-3-58
27 de Março de 2002. - Pelo Director-Geral, a Inspectora, Marina N. Portugal.