Rectificação 833/2002. - Por ter saído incorrectamente publicada a cláusula 2.ª do contrato 2861/2001, no Diário da República, 2.ª série, n.º 293, de 20 de Dezembro de 2001, relativo ao contrato-programa entre o Instituto da Água, a Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte e a Câmara Municipal de Lamego, rectifica-se que onde se lê "o período de vigência deste contrato decorre deste a data da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2002" deve ler-se "o período de vigência deste contrato decorre desde a data da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2003".

27 de Março de 2002. - Pelo Presidente, por delegação, a Directora dos Serviços Administaitvos e Financeiros, Ana Maria Lopes dos Santos.