Aviso 5161/2002 (2.ª série). - Nos termos do artigo 59.º, n.os 2 e 3, do Decreto-Lei 24/84, de 16 de Janeiro, torna-se público que contra Rogério Alberto Ramos Novais Costa, assistente administrativos escolar na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Leonardo Coimbra, sita na Rua do Pintor António Cruz, 4150-084 Porto, com última morada conhecida na Rua da Lagarteira, 144, 4.º, direito, 4405-230, Canelas, Vila Nova de Gaia, se encontra pendente processo diciplinar e que ao mesmo é concedido o prazo de 30 dias a contar da publicação deste aviso para apresentação da sua defesa, podendo no mesmo prazo consultar o processo, que se encontra à sua disposição no conselho executivo da Escola.

21 de Março de 2002. - O Presidente do Conselho Executivo, Américo José Bessa Dias.