Aviso 5063/2002 (2.ª série). - Por despacho de 22 de Fevereiro de 2002 da Ministra do Planeamento:

Manuel António Cordeiro Moras, assessor principal do quadro privativo da Comissão de Coordenação da Região do Norte/gabinetes de apoio técnico - autorizada a cessação de funções como coordenador da AIBT do Douro, a seu pedido.

Por despachos de 22 de Fevereiro de 2002 da Ministra do Planeamento e de 26 de Fevereiro de 2002 do Secretário de Estado da Administração Local:

Manuel António Cordeiro Moras, assessor principal do quadro privativo da Comissão de Coordenação da Região do Norte/gabinetes de apoio técnico - autorizada a cessação da comissão de serviço no cargo de director do Gabinete de Apoio Técnico da Terra Quente Transmontana, em Mirandela, a seu pedido.

Por despacho de 28 de Fevereiro de 2002 da presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte:

Frederico Manta Mergulhão Pinto Ferreira - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo, por urgente conveniência de serviço, com início em 11 de Março e final em 31 de Dezembro de 2002, para o exercício de funções correspondentes a técnico superior principal, a exercer na Célula de Prospectiva das Periferias Marítimas da Europa (CPPME), auferindo a remuneração mensal equivalente ao escalão 1, índice 510, da tabela salarial da função pública.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Março de 2002. - A Administradora, Teresa do Rosário.