Aviso (extracto) n.º 4994/2002 (2.ª série). - Por despacho do subdirector-geral João Durão, por delegação de competências do director-geral de 21 de Dezembro de 2001 são nomeados, em regime de substituição, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, no cargo de chefe de divisão, com efeitos a partir de 7 de Abril de 2000, os funcionários que a seguir se indicam:
Manuel Carlos Rodrigues, técnico de administração tributária, nível 2 - chefe de divisão de Tributação da Direcção de Finanças de Braga.
Luís Filipe Silva Peixoto, técnico de administração tributária, nível 2 - chefe de divisão de Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Braga.
Jaime Mariquinhas Devesas, técnico de administração tributária principal - chefe de divisão de Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Coimbra.
Carlos Alberto Conceição Marques, técnico superior assessor principal - chefe de divisão de Prevenção e Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Coimbra.
José Horácio Mendes Rodrigues, inspector tributário principal - chefe de divisão de Prevenção e Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Coimbra.
Agripino Gonçalves Santos, inspector tributário assessor principal - chefe de divisão de Prevenção e Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Santarém.
Alexandre António Oliveira Reis, inspector tributário principal - chefe de divisão de Prevenção e Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Santarém.
Manuel Sérgio Martins Mesquita, gestor tributário - chefe de divisão de Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Viana do Castelo.
Fernando Alves Martins, inspector superior principal - chefe de divisão de Apoio Logístico e Património da Direcção de Serviços Financeiros.
Ana Paula Martins Mata Fonseca, técnica economista de 1.ª classe - chefe de divisão de Planeamento e Controle da Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Coordenação da Prevenção e Inspecção Tributária.
Artur Silva Tereso, inspector tributário, nível 2 - chefe de divisão de Coordenação e Apoio Técnico da Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Coordenação da Prevenção e Inspecção Tributária.
Avito Carlos Ferreira Sousa, técnico de administração tributária, nível 2 - chefe de divisão de Reembolsos I da Direcção de Serviços de Reembolsos do IVA.
Francisco António Ferreira Fonseca Cruz, técnico de administração tributária, nível 2 - chefe de divisão de Reembolsos II da Direcção de Serviços de Reembolsos do IVA.
António Bernardino Almeida, técnico de administração tributária principal - chefe de divisão de Contabilidade e Gestão de Fundos da Direcção de Serviços de Cobrança do IVA.
Mário Manuel Ferreira Seixas Antão, técnico superior assessor principal - chefe de divisão do Processo Administrativo da Cobrança da Direcção de Serviços de Cobrança do IVA.
António Santos Paulo, técnico de administração tributária principal - chefe de divisão da Sisa e do Imposto Municipal sobre Veículos da Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património.
António Silva, técnico de administração principal - chefe de divisão dos Impostos do Selo e Sucessões e Doações da Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património.
José Maria Mendonça Pires, técnico de administração tributária principal - chefe de divisão de Contabilidade e Gestão de Fundos da Direcção de Serviços da Contribuição Autárquica.
André Cândido Campos Vicente, técnico superior assessor principal - chefe de divisão de Contabilidade da Direcção de Serviços de Contabilidade e Gestão de Fundos.
Maria Arlete Costa Jardim Mendonça, inspectora tributária, nível 2 - chefe de divisão de Gestão de Fundos da Direcção de Serviços de Contabilidade e Gestão de Fundos.
Francisco Manuel Feliciano Pintéus, técnico de administração tributária, nível 1 - chefe de divisão de Cobrança da Direcção de Serviços da Cobrança dos Impostos sobre o Rendimento.
Francisco António Cid Ferreira, inspector tributário principal - chefe de divisão de Anulações de Reembolsos da Direcção de Serviços da Cobrança dos Impostos sobre o Rendimento.
António Lobato das Neves, técnico economista assessor principal - chefe de divisão de Acompanhamento de Projectos Informáticos da Direcção de Serviços da Cobrança dos Impostos sobre o Rendimento.
Maria Emília Alves Pimenta, inspectora tributária principal - chefe de divisão de Administração da Direcção de Serviços do IVA, com efeitos a partir de 1 de Março de 2000.
27 de Março de 2002. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.
