Aviso 4890/2002 (2.ª série). - Por meus despachos das datas abaixo mencionadas e ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos deste Instituto, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000, de 3 de Agosto:

De 8 de Outubro de 2001:

Sérgio Miguel Chilra Lagoa - autorizada a contratação na categoria de assistente estagiário além do quadro, enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2002.

De 16 de Outubro de 2001:

Bernardo João Pizarro de Campos Miranda - autorizada a contratação na categoria de assistente convidado além do quadro, em regime de tempo parcial (20%). O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.

Luís Eduardo de Pinho Ducla Soares - autorizada a contratação na categoria de assistente estagiário além do quadro. O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir da data do despacho de autorização, considerando rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

Paulo Alexandre Crisóstomo Lopes - autorizada a contratação na categoria de assistente estagiário além do quadro, enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.

Pedro Alexandre Aguiar Mendes - autorizada a contratação na categoria de assistente convidado além do quadro, em regime de tempo parcial (30%). O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.

Tomás Gomes da Silva Serpa Brandão - autorizada a contratação na categoria de assistente estagiário, além do quadro, neste Instituto, ao abrigo da acção 5.3 do PRODEP III. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.

De 5 de Novembro de 2001:

Carlos Manuel Romeiro Lopes - autorizada a contratação na categoria de assistente convidado além do quadro neste Instituto, em regime de tempo integral, enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato, por conveniência urgente de serviço, produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.

De 19 de Novembro de 2001:

Maria Gabriela Pinto Marques - autorizada a contratação na categoria de assistente além do quadro neste Instituto, ao abrigo da acção n.º 5.3 do PRODEP III. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.

De 14 de Março de 2002:

José Gonçalves das Neves - autorizada a nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2002.

(Não sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

18 de Março de 2002. - O Presidente, João Ferreira de Almeida.