Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 15/81 de 08 de Janeiro, que estabelece as dotações privativas de pessoal auxiliar de apoio dos estabelecimentos do ensino preparatório e secundário, das escolas do magistério primário e normal de educadores de infância.

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação e Ciência (Direcção-Geral de Pessoal), a Portaria 15/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No mapa 1:

Na Escola Preparatória de Montemor-o-Velho, na col. «Jardineiro de 1.ª classe, de 2.ª classe e de 3.ª classe», onde se lê «1» deve ler-se «-».

Na Escola Preparatória de Eugénio dos Santos, na col. «Contínuo de 1.ª classe e de 2.ª classe», onde se lê «31» deve ler-se «34».

No mapa 2:

Nas Escolas Secundárias de Nuno Álvares (Castelo Branco), de Redondo, de Santo Tirso n.º 2 e de Mangualde, na col. «Contínuo de 1.ª classe e de 2.ª classe», onde se lê «23, 3, 15 e 10» deve ler-se, respectivamente, «28, 8, 25 e 20».

Na Escola Secundária de Abrantes n.º 2, na col. «Motoristas de pesados de 1.ª classe e de 2.ª classe», onde se lê «8» deve ler-se «-».

Nas Escolas Secundárias de Sabrosa, de S. Pedro (Vila Real) e de Vila Pouca de Aguiar, na col. «Cozinheiro de 1.ª classe e de 2.ª classe», onde se lê «-, - e -» deve ler-se, respectivamente, «1, 1 e 1».

Na Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, na col. «Guarda de 1.ª classe e de 2.ª classe», onde se lê «4» deve ler-se «3».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Fevereiro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.