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Anúncio de Procedimento 7031/2015, de 13 de Novembro

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Sumário

Aquisição Contentores para Implementação do Projeto-piloto de Recolha Seletiva Porta-a-Porta

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 7031/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

503693812 - Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro

Endereço: Rua Conde Barão s/n.º

Código postal: 4415 103

Localidade: Sermonde

Telefone: 00351 227419160

Fax: 00351 227419169

Endereço Eletrónico: geral@suldouro.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição Contentores para Implementação do Projeto-piloto de Recolha Seletiva Porta-a-Porta

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição Contentores para Implementação do Projeto-piloto de Recolha Seletiva Porta-a-Porta

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34928480

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Rua Conde Barão, s/n.º

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento Administrativo e Financeiro

Endereço desse serviço: Rua Conde Barão s/n.º

Código postal: 4415 103

Localidade: Sermonde

Telefone: 00351 227419160

Fax: 00351 227419169

Endereço Eletrónico: geral@suldouro.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50EUR (cinquenta euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 12 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A.

Endereço: Rua Conde Barão s/n.º

Código postal: 4415 103

Localidade: Sermonde

Telefone: 00351 227419160

Fax: 00351 227419169

Endereço Eletrónico: geral@suldouro.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/11/13

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

1. - Consulta e aquisição das peças do procedimento:

1.1. - Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir: "Recepção da Suldouro S.A. na

RuaConde Barão s/n", no período compreendido das 9h às 17:30h, onde a sua consulta será disponibilizada gratuitamente.

1.2 - Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma electrónica vortalGOV, deverá o interessado efectuar o pagamento nos termos do ponto seguinte.

2. O interessado deverá através da plataforma vortalGOV na funcionalidade "Adquirir elementos documentais" solicitar a aquisição das peças do concurso.

2.1 Depois de solicitada a aquisição das peças, o interessado deverá efectuar o pagamento das peças do concurso, pela quantia de

50EUR+ IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro, cheque ou por transferência bancária (NIB n.º 0033 0000 0027 587 459 705) a favor da entidade adjudicante, conforme ponto 5.2 do Programa de Concurso.

2.2 Depois de efectuado o pagamento, o interessado deverá através da plataforma eletrónica vortalGOV, na funcionalidade de "Gestão de

Mensagens", utilizando a opção "Criar Mensagem", criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo do pagamento.

2.3 Após ser efectuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Suldouro, S.A., será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas Peças do Concurso, através da plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV.

3. O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar "Fornecedores do Estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "Aderir

Já".

3.1. Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o

Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S.A, com o número 707 20 27 12.

3.2. Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com.

4 - Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica vortalGOV, nos termos indicados no programa de procedimento.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Miguel Ferreira

Cargo: Diretor Geral

409114414

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2000664.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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