Rectificação 705/2002. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 15 de Março de 2002, a p. 5014, onde se lê:
"Arnaldo José Pais Farinha, gestor tributário - nomeado, precedendo aprovação em concurso, no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Lisboa, nos termos do n.º 1 do artigo 16.º e da alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Francisco António Sá, gestor tributário - nomeado, precedendo aprovação em concurso, no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Lisboa, nos termos do n.º 1 do artigo 16.º e da alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho."
deve ler-se:
"Arnaldo José Pais Farinha, gestor tributário - nomeado, precedendo aprovação em concurso, no cargo de director de finanças-adjunto da 1.ª Direcção de Finanças de Lisboa, nos termos do n.º 1 do artigo 16.º e da alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Francisco António Sá, gestor tributário - nomeado, precedendo aprovação em concurso, no cargo de director de finanças-adjunto da 2.ª Direcção de Finanças de Lisboa, nos termos do n.º 1 do artigo 16.º e da alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho."
15 de Março de 2002. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.