Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes, a Portaria 840/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 24 de Setembro último, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro anexo à portaria:
No pessoal técnico superior, onde se lê "3 - Assessor - C» deve ler-se "1 - Assessor - C».
No pessoal técnico-profissional e administrativo, onde se lê "3 - Primeiro-oficial - J», deve ler-se "2 - Primeiro-oficial - J».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Outubro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.
