Rectificação 698/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 2002, o despacho (extracto) n.º 3342/2002, rectifica-se que onde se lê "técnica profissional de reinserção social estagiária" deve ler-se "técnica superior de reinserção social estagiária".
15 de Março de 2002. - Pela Vice-Presidente, o Director do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Fernando Assunção.