Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, o Despacho Normativo 380/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 18 de Dezembro de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na alínea c), onde se lê "A/S Labteek» deve ler-se "A/S Labteck».
Na alínea e), onde se lê "intervirá o engenheiro Jorge Coelho de Carvalho» deve ler-se "intervirá o engenheiro António Jorge Coelho de Carvalho».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Janeiro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.
