Aviso 4326/2002 (2.ª série). - Por despachos de 30 de Agosto de 2001 do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento e de 2 de Janeiro de 2002 do Secretário de Estado da Administração Local:

Carlos Afonso Pinheiro de Morais Gaio, assessor principal do quadro privativo da Comissão de Coordenação da Região do Norte - nomeado, em regime de substituição, director regional de Administração Local, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2002. Tomou posse em 28 de Janeiro de 2002.

Por despacho de 6 de Setembro de 2001 do Secretário de Estado da Administração Local:

Maria Teresa Gomes Fernandes do Carmo e Melo de Brito, assessora principal do quadro privativo da Comissão de Coordenação da Região do Norte - nomeada, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Finanças Locais e Cooperação Técnica, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2001. Tomou posse em 14 de Novembro de 2001.

Por despacho de 14 de Fevereiro de 2002 da Ministra do Planeamento:

Emanuel Fernando Ramada Lima Leite - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo, por urgente conveniência de serviço, com início em 4 de Março de 2002 e até à extinção da estrutura de apoio técnico, para o exercício de funções correspondentes a chefe de projecto da estrutura de apoio técnico destinada ao controlo de 1.º nível das acções co-financiadas pelo ON - Operação Norte, auferindo a remuneração mensal equiparada a director de serviços, incluindo abono de despesas de representação.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Março de 2002. - A Administradora, Teresa do Rosário.