Anúncio de procedimento n.º 6993/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505462583 - Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. E. M
Endereço: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, nº 209
Código postal: 4470 157
Localidade: Maia
Endereço Eletrónico: dgpp@espacomunicipal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços decorrente da aquisição de apólice de seguro do ramo multirriscos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Valor: 100000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreendimentos Municipais: 5 de Outubro, Milheirós;
Aldeia, Vila Nova da Telha;
Alves Redol, Pedrouços;
António Simões, Pedrouços;
Arregadas, Águas Santas;
Arroteia II, Pedrouços;
Bajouca, Câstelo da Maia;
Cardosas, S. Pedro de Fins;
Corga, Águas Santas;
Sendal, Moreira;
Fábrica, Vila Nova da Telha;
Figueiras, Milheirós;
Folgosa, Folgosa;
Frejufe, Nogueira e Silva Escura;
Gil Eanes, Cidade da Maia;
G.M.M. (Gaveto), Pedrouços;
Gondim I, Câstelo da Maia;
Gondim II, Câstelo da Maia;
Gondim III, Câstelo da Maia;
Lidador, Vila Nova da Telha;
Maninhos, Cidade da Maia;
Meilão, Águas Santas;
Monte Penedo, Milheirós;
Monte Vilar, Milheirós;
Moreira, Moreira;
Maria Casal, Águas Santas;
Outeiro I, Cidade da Maia;
Paço, Águas Santas;
Paiol, Milheirós;
Pinhal, Moreira;
Ponte das Cabras, Cidade da Maia;
Rodrigo G. Lage., Águas Santas;
Senhor dos Aflitos, Águas Santas;
Souto de Cima, Câstelo da Maia;
Teibas I, Pedrouços
Teibas II, Pedrouços;
Xisto, Cidade da Maia
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Gestão de Património e Projectos
Endereço desse serviço: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, nº 181
Código postal: 4470 157
Localidade: Maia
Endereço Eletrónico: dgpp@espacomunicipal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Espaço Municipal, EM.SA
Endereço: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, nº 181
Código postal: 4470 157
Localidade: Maia
Endereço Eletrónico: geral@espacomunicipal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/11/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Inácio Felício Fialho de Almeida
Cargo: Administrador
409111377