Deliberação 448/2002. - A firma Pierre Fabre Médicament Portugal, Lda., é titular da autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Theostat, comprimido de libertação prolongada - 300 mg, concedida em 21 de Maio de 1990, consubstanciada na autorização com o registo n.º 8748723.

A titular da AIM vem solicitar a sua revogação, uma vez que deixou de ter interesse no medicamento Theostat, comprimido de libertação prolongada - 300 mg, na apresentação de blister - 60 unidades.

Assim, a pedido da sociedade Pierre Fabre Médicament Portugal, Lda., e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar a AIM do medicamento Theostat, comprimido de libertação prolongada - 300 mg, consubstanciada no registo n.º 8748723 e anular o respectivo registo no INFARMED.

14 de Fevereiro de 2002. - O Conselho de Administração: Vasco Maria, presidente - Rogério Gaspar, vice-presidente - Emília Alves, vogal.