Deliberação 437/2002. - A firma Sanofi-Synthelabo - Produtos Farmacêuticos, S. A., é titular da autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Reglan, comprimido - 10 mg, concedida em 13 de Dezembro de 1966, consubstanciada na autorização com os registos n.os 9161208 e 9161224.
A titular da AIM vem solicitar a sua revogação, uma vez que deixou de ter interesse no medicamento Reglan, comprimido - 10 mg, nas apresentações de frasco - 20 unidades e frasco - 60 unidades.
Assim, a pedido da sociedade Sanofi-Synthelabo - Produtos Farmacêuticos, S. A., e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar a AIM do medicamento Reglan, comprimido - 10 mg, consubstanciada nos registos n.os 9161208 e 9161224, e anular os respectivos registos no INFARMED.
14 de Fevereiro de 2002. - O Conselho de Administração: Vasco Maria, presidente - Rogério Gaspar, vice-presidente - Emília Alves, vogal.