Deliberação 392/2002. - A firma Fournier Farmacêutica Portugal, S. A., é titular da autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Colstat 0,3, comprimido revestido - 0,3 mg, concedida em 1 de Janeiro de 1999, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2860682, 2834281 e 2834380.
A titular da AIM vem solicitar a sua revogação, uma vez que deixou de ter interesse no medicamento Colstat 0,3, comprimido revestido - 0,3 mg, nas apresentações de blister - 14 unidades, blister - 28 unidades e blister - 56 unidades.
Assim, a pedido da sociedade Fournier Farmacêutica Portugal, S. A., e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar a AIM do medicamento Colstat 0,3, comprimido revestido - 0,3 mg, consubstanciada nos registos n.os 2860682, 2834281 e 2834380, e anular os respectivos registos no INFARMED.
14 de Fevereiro de 2002. - O Conselho de Administração: Vasco Maria, presidente - Rogério Gaspar, vice-presidente - Emília Alves, vogal.