Aviso 2746/2002 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos faz-se publicar a alteração à Tabela de Taxas para 2002, aprovada em reunião de Junta de 12 de Janeiro de 2002 e ratificada pela Assembleia de Freguesia em 23 de Janeiro de 2002:
Taxas
... Euros ... Escudos
Expediente:
Assinaturas confirmativas ... 2,0 ... 400,96
Atestados e declarações diversas de uma face ... 4,0 ... 801,93
Certidões de deliberação de uma face ... 10,0 ... 2 004,82
Por cada lauda a mais ... 2,0 ... 400,96
Autenticação de fotocópias .. 15,0 ... 3 007,23
Números de polícia ... 2,5 ... 501,21
Cemitério:
Entrada de cadáver p/campa ... 17,0 ... 3 408,19
Entrada de cadáver p/jazigo ... 43,0 ... 8 620,73
Transferência de ossadas dentro do cemitério ... 19,0 ... 3 809,16
Trasladação de ossadas para outros locais ... 32,0 ... 6 415,42
Execução de fundações p/campa (muretes) ... 20,0 ... 4 009,64
Colocação de mármores nas campas ... 25,0 ... 5 012,05
Licença para construção de jazigo ... 105,0 ... 21 050,61
Licença para remodelação de campa ... 15,0 ... 3 007,23
Licença para remodelação de jazigo ... 29,0 ... 5 813,98
Terreno para sepultura (2 ? 0,80 = 1,60 m2) ... 150,0 ... 30 072,30
Terreno para jazigo ... 175,0 ... 35 084,35
Gavetas para ossários ... 150,0 ... 30 072,30
Expediente:
Segunda via de alvará ... 5,0 ... 1 002,41
Transf. título propriedade de sepulturas ... 100,0 ... 20 048,20
Taxa p/ abertura de sepultura - 1,30 m ... 65,0 ... 13 031,33
Taxa p/ abertura de sepultura - + 1,30 m ... 90,0 ... 18 043,38
Trabalho de transf. de ossadas ... 45,0 ... 9 021,69
Caução para obras no cemitério ... 50% do valor do terreno. ...
Canídeos:
Registo inicial (categorias A/B/C) ... 2,0 ... 400,96
Licenciamento:
Categoria A ... 2,0 ... 400,96
Categoria B ... 3,0 ... 601,45
Categoria C ... 5,0 ... 1 002,41
22 de Fevereiro de 2002. - O Presidente da Junta, José Manuel Torres Menezes.