Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas, a Portaria 940/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 250, de 30 de Outubro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 1, onde se lê "que tenham sido adquiridos ao fabricante ou ao importador, no caso do cloreto de potássio a 60%» deve ler-se "que tenham sido adquiridos ao fabricante, ou ao importador no caso do cloreto de potássio a 60%».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Novembro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.
