A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração DD6270, de 24 de Novembro

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 302/81, de 06 de Novembro, realtivo à orgânica da Direcção-Geral da Educação de Adultos.

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 302/81, publicado no Diário da República, da série, n.º 256, de 6 do corrente mês, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No artigo único, n.º 1, alínea c), onde se lê "O director de Serviços de Estudos, Programação e Controle;» deve ler-se "Os directores de Serviços de Apoio Técnico e de Estudos, Programação e Controle;».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Novembro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1981-11-06 - Decreto-Lei 302/81 - Ministério da Educação e das Universidades

    Altera a redacção do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 534/79, de 31 de Dezembro (Direcção-Geral da Educação de Adultos)).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda