Despacho 6174/2002, de 20 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia
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Fonte: Diário da República n.º 67/2002, Série II de 2002-03-20.
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Data:
2002-03-20
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 6174/2002 (2.ª série). - Por meu despacho de 2 de Setembro de 2001, foi concedida a licença de estabelecimento da pedreira de granito denominada Pedreira da Felgueira, sita em Sabroso de Aguiar, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei 89/90, de 16 de Março, explorada por PEDRANOSSA - Granitos Naturais, Lda., cuja emissão da declaração de impacte ambiental, com parecer favorável condicionado, foi emitida em 30 de Abril de 2001.
26 de Fevereiro de 2002. - O Director de Serviços de Recursos Geológicos, Filipe Manuel Andrade Castro Soutinho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1995000.dre.pdf .
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