Despacho 5923/2002 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 19 de Fevereiro de 2002:
Lista n.º 21/02
Concedido o estatuto de igualdade, ao abrigo das disposições contidas na Resolução 83/2000, de 14 de Dezembro, aos cidadãos brasileiros:
... Data de nascimento
Selma Cavalcante da Silva ........... 4-8-70
Lucia Maria de Medeiros Moreira .... 16-9-51
Maria Luiza Alves da Silva ......... 20-1-50
Marlenide Nuvem de Melo Viana ....... 1-8-69
Maria Iêrêdi Nobre de Mendonça ..... 21-5-77
Norival Bruno ...................... 2-12-66
Emerson Braz Filho ................. 17-5-76
Lucianne da Rocha Messias Slonski ... 4-4-71
Watson de Castro Slonski ............ 1-7-68
Geovane Dourado Pedroso ........... 23-10-64
Perside Sias de Queiroz Miranda .... 16-5-75
25 de Fevereiro de 2002. - Pelo Director-Geral, a Técnica Superior de 2.ª Classe, Célia Peres.