Despacho (extracto) n.º 5869/2002 (2.ª série). - Por despacho reitoral de 5 de Fevereiro de 2002:
Doutor Manuel Armando Oliveira, professor auxiliar de nomeação provisória, em regime de contrato administrativo de provimento, a exercer funções nesta Universidade - nomeado definitivamente na mesma categoria, com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2002, com o vencimento correspondente ao escalão 2, índice 210.
Relatório a que se refere o n.º 2 do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
Considerando a actividade científica e pedagógica desenvolvida no quinquénio de 1997 a 2001, descrita no relatório apresentado pelo Doutor Manuel Armando Oliveira, professor auxiliar da Universidade Aberta, e tendo sido ponderados os pareceres circunstanciados e fundamentados acerca do referido relatório, elaborados e subscritos pela Doutora Maria Beatriz Rocha Trindade, professora catedrática da Universidade Aberta, e pelo Doutor Félix Fernando Monteiro Neto, professor catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, os professores catedráticos, associados e auxiliares com nomeação definitiva da Universidade Aberta em exercício efectivo de funções e presentes na reunião do conselho científico de 23 de Janeiro do corrente ano deliberaram, por maioria, a favor da nomeação definitiva do Doutor Manuel Armando Oliveira.
24 de Janeiro de 2002. - O Presidente do Conselho Científico, Alexandre Gomes Cerveira.
(Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
5 de Fevereiro de 2002. - O Administrador, Vasco Manuel Correia Alves.