Anúncio 37/2002 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Fevereiro de 2002, no processo 10.00, respeitante ao arguido Alfredo Manuel da Silva Costa, filho de Alexandre da Costa e de Ambrosina da Silva, natural da freguesia de Parada de Tondeia, concelho de Paredes, solteiro, pedreiro, e com última residência na Quinta do Pinheiro, São Martinho de Mouros, Resende, em virtude de ter sido detido para prestar o termo de identidade e residência, foi declarada cessada a situação de contumácia, nos termos do n.º 1 do artigo 336.º do CPP.

27 de Fevereiro de 2002. - O Juiz Auditor, Leonardo Pereira de Queirós. - O Secretário, Domingos Oliveira e Silva, capitão.