Despacho (extracto) n.º 5850/2002 (2.ª série). - Por despachos de 6 de Dezembro de 2001 e 8 de Janeiro de 2002, respectivamente do director regional do Desenvolvimento Agrário e do director regional de Agricultura da Beira Interior:

João José Batista de Matos, técnico de 1.ª classe do quadro da Direcção de Serviços de Protecção de Culturas da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário da Região Autónoma dos Açores, posicionado no 1.º escalão, índice 340 - transferido para o quadro próprio da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, com a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário, ficando posicionado no mesmo escalão e índice. A presente transferência produz efeitos a partir de 1 de Março de 2002. (Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

26 de Fevereiro de 2002. - O Director de Serviços de Administração, José António Marques dos Santos.