Rectificação 595/2002. - Por terem saído com inexactidão as publicações, insertas no Diário da República, 2.ª série, n.º 19 de 23 de Janeiro de 2002, a p. 1452, col. 1.ª, rectifica-se que, no despacho (extracto) n.º 1676/2002 (2.ª série), onde se lê:
"De 20 de Dezembro de 2001:
Licenciado José Miguel Morais Ferraz [...] pelo período de um ano renovável, a partir de 21 de Fevereiro de 2002"
deve ler-se:
"De 20 de Dezembro de 2001:
Licenciado José Miguel Morais Ferraz [...] pelo período de um ano, a partir de 21 de Fevereiro de 2002"
e, no despacho (extracto) n.º 1677/2002 (2.ª série), onde se lê:
"De 14 de Dezembro de 2001:
Mestre João Paulo Duarte Dias Marques, assessor - por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 15 de Janeiro de 2002, inclusive.
Licenciada Isabel Maria Fortuna de Oliveira, assessora - por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 1 de Fevereiro de 2002, inclusive.
Licenciado Luís Miguel Simões Lucas Pires, assessor - por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 1 de Fevereiro de 2002, inclusive.
De 20 de Dezembro de 2001:
Licenciado Ilídio Fernando de Castro Oliveira, técnico superior de 2.ª classe, em regime de tempo parcial (50%) - por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 1 de Janeiro de 2002, inclusive."
deve ler-se:
"De 14 de Dezembro de 2001:
Mestre João Paulo Duarte Dias Marques, assessor - por um ano, a partir de 15 de Janeiro de 2002, inclusive.
Licenciada Isabel Maria Fortuna de Oliveira, assessora - por um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2002, inclusive.
Licenciado Luís Miguel Simões Lucas Pires, assessor - por um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2002, inclusive.
De 20 de Dezembro de 2001:
Licenciado Ilídio Fernando de Castro Oliveira, técnico superior de 2.ª classe, em regime de tempo parcial (50%) - por um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2002, inclusive."
26 de Fevereiro de 2002. - A Directora, em regime de substituição, Maria de Fátima Moreira Duarte.