Deliberação (extracto) n.º 254/2002. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 15 de Janeiro de 2002 foi efectuado o movimento judicial para o Supremo Tribunal de Justiça:

Dr. Manuel Maria Martins Ferreira Neto, procurador-geral-adjunto, servindo, em comissão de serviço, no Supremo Tribunal Administrativo - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Luís Dinis Bizarro Loureiro da Fonseca, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas, juiz desembargador, servindo, em regime de contrato, no Tribunal de 2.ª Instância da Região Administrativa Especial de Macau - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, continuando, porém, naquele regime de contrato.

Dr. Francisco Diogo Fernandes, juiz desembargador, servindo, em comissão de serviço, no Supremo Tribunal Administrativo - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.

Dr. Eduardo Nunes da Silva Baptista, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Posse: 8 dias.

19 de Fevereiro de 2002. - O Juiz-Secretário, José Santos Sapateiro.