Despacho 5495/2002 (2.ª série). - De acordo com a alínea f) do artigo 9.º e com o artigo 11.º do Decreto-Lei 268/2000, de 24 de Outubro, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:
A - Espécies agrícolas
Exclusões. - São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:
Batata (Solanum tuberosum L.):
Cornado;
Nikita;
Serenade;
Milho (Zea mays L.):
Amandis;
Astro;
Damon;
Polaris;
Ulis;
Goldaverde;
Newton;
Girassol (Helianthus annuus L.):
Lucero.
Alterações. - O responsável pela manutenção da variedade de milho Avella é alterado para SWS (Alemanha).
Inscrições. - São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:
(ver documento original)
B - Espécies hortícolas
Exclusões. - São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:
Tomate [Lycopersicum lycopersicum (L.) Karsten ex Farw.]:
Heinz 30;
Heinz 3241;
Heinz 4002;
Heinz 4033;
Heinz 4074;
Heinz 8885;
Heinz 8768;
Heinz 9176;
Heinz 9387;
Heinz 9492;
Heinz 9533.
Inscrições. - São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:
Tomate [Lycopersicum lycopersicum (L.) Karsten ex Farw.]
Variedade ... Responsável pela manutenção ... Ano de inscrição
Forcado ... Campbell Seeds (EUA) ... 2002
Guadiana ... Campbell Seeds (EUA) ... 2002
Heinz 9775 ... Heinz (EUA) ... 2002
Heinz 9776 ... Heinz (EUA) ... 2002
Sorraia ... Campbell Seeds (EUA) ... 2002
Tejo ... Campbell Seeds (EUA) ... 2002
4 de Fevereiro de 2002. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.
