Aviso 3342/2002 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Outubro de 2001 da Ministra do Planeamento:

José Manuel Eliseu Pinto, técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo - autorizado o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração como técnico superior de 2.ª classe, a que corresponde o escalão 1, índice 400, da tabela de vencimentos do regime geral da função pública, mantendo a comissão de serviço como administrador-delegado regional de solidariedade e segurança social da Região do Alentejo. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Fevereiro de 2002. - O Administrador, Florival Ramalhinho.