Despacho (extracto) n.º 5174/2002 (2.ª série):

José Pedro Machado Vieira, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho ministerial de 22 de Fevereiro de 2002 nomeando-o, ao abrigo do disposto nos n.os 1, 2, 3, 10, alínea a), e 14 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2001, de 30 de Abril, da presidência da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em 2002, para desempenhar funções no núcleo que se ocupa das Dimensões Humana e Económica e Ambiental da OSCE, equiparado a chefe de divisão, com efeitos a partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de 2002.

Nos termos do disposto no n.º 16 da referida resolução, os encargos financeiros com a presente nomeação serão suportados pelo Orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

25 de Fevereiro de 2002. - O Director, António de Almeida Ribeiro.