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Despacho 5099/2002, de 7 de Março

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Texto do documento

Despacho 5099/2002 (2.ª série). - No uso da faculdade conferida pelo n.º 1 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo e pelo artigo 4.º do Decreto-Lei 286/99, de 27 de Julho, delego a competência aos funcionários adiante indicados para a prática dos actos previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei 336/93, de 29 de Setembro:

Maria do Carmo Fragueiro Alves Cafede, assistente de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde da Chamusca, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Albina Santos Lopes Gonçalves, assistente graduada de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Coruche, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Valério Manuel Neto Capaz, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Coruche, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

José Fernando Constantino Teles, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Coruche, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

José Miguel Ribeiro Azevedo Coutinho, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Coruche, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Maria Teresa Araújo Teixeira Amaral do Vale, assistente graduada de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Coruche, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Felisbela Rosa Dias Pastorinho Massano Sardinha, assistente graduada de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Coruche, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Albertina Simplício Simões Lopes Courinha, chefe de serviços de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Coruche, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Miguel Salembier Simões Baião, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Coruche, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

José Alberto Mendonça Leite, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Coruche, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

António Freitas Vieira, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Coruche, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

João José Ribeiro Carmona, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde do Entroncamento, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Ana Maria Vaz Belo Durão Ferreira, assistente de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde da Golegã, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Fernanda Maria Neves Poupado, assistente graduada de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Mação, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Victor Manuel Gaspar, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Mação, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Adérito Pereira Matos Heitor, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Mação, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

António José Novais Tavares, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Mação, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Vasco Manuel Araújo Cerquido, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Mação, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Adelino Alves Dias, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

José Emílio Carvalho Mineiro, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

César Vicente Almeida Damásio, assistente de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Luís Filipe Costa Correia Silva Marçal, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Mário Henriques Letras Rosa, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Maria Fátima Teles, assistente de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Maria Manuela Cruz Fernandes Lacerda, assistente de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Paulina Maria Ferreira Teixeira Parente Seixas, assistente de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Salvaterra de Magos, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Ana Maria Fernandes Gonçalves Macedo, assistente graduada de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde do Sardoal, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Armando Paulo Gomes Marçal, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde do Sardoal, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

João Manuel Lourenço Lopes Dias, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde do Sardoal, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

António João Barroso Silva, assistente graduado de clínica geral, exercendo funções no Centro de Saúde de Vila Nova da Barquinha, da Sub-Região de Saúde de Santarém.

Alínea l) - efectuar as inspecções médicas determinadas por lei ou regulamento e passar os respectivos atestados.

O presente despacho produz efeitos desde 14 de Junho de 2000, ficando por este meio ratificados os actos praticados pelos referidos funcionários no âmbito das competências ora delegadas.

19 de Fevereiro de 2002. - A Adjunta do Delegado Regional de Saúde, Ana Paula Ramalho Correia.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1989239.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1993-09-29 - Decreto-Lei 336/93 - Ministério da Saúde

    Estabelece as regras de nomeação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde, as quais são a nível nacional, regional e concelhio, dependentes hierarquicamente do Ministro da Saúde, designando-se respectivamente director geral da saúde, delegados regionais de saúde e delegados concelhios de saúde. As autoridades sanitárias nomeadas ao abrigo do Decreto Lei nº 74-C/84, de 2 de Março, mantêm-se no exercício das suas funções até que se procedam as nomeações nos termos (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-07-27 - Decreto-Lei 286/99 - Ministério da Saúde

    Estabelece a organização dos serviços de saúde pública aos quais cabe promover a vigilância epidemiológica e a monitorização da saúde da população.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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