Exonera o licenciado António João Elias Lomba do cargo de coordenador da componente sectorial "Formação de adultos", e, ainda a licenciada Maria Manuela Félix Florêncio Bessone Mauritti do cargo de coordenador da componente sectorial "Formação inicial de jovens", cargos exercidos no âmbito da Intervenção Operacional da Educação, e nomeia esta última para o cargo de coordenadora geral da Intervenção Operacional da Educação e a licenciada Carla Cristina da Silva Marques, para o cargo de chefe de projecto da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional da Educação.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):