Despacho 5089/2002 (2.ª série). - Por despacho de 1 de Fevereiro de 2002 do presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro:

Rita João Coelho Pimentel - celebrado contrato a termo com a categoria correspondente a técnico superior, índice 435, escalão 2, da carreira técnica superior, no âmbito da estrutura de apoio técnico ao programa operacional da Região Centro, do QCA III, ao abrigo da alínea c) do artigo 9.º e dos n.os 2 e 3 do artigo 46.º do Decreto-Lei 54-A/2000, de 7 de Abril, e do artigo 2.º, n.º 8, do anexo III, da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio, e do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, para exercer funções na Comissão de Coordenação da Região do Centro, pelo período de um ano, com início em 1 de Fevereiro de 2002, podendo ser renovado por iguais períodos até ao final do QCA III. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Fevereiro de 2002. - A Administradora, Isabel Azevedo.