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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal não docente deste agrupamento de escolas cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, de acordo com o n.º 1 do artigo 292.º da mesma Lei 35/2014, com efeitos a 23 de julho de 2015.
(ver documento original)
30 de outubro de 2015. - O Diretor, Renato de Jesus Madeira Alves.
209076167
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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