Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, a Portaria 996/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 269, de 20 de Novembro de 1980, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo v, no pessoal técnico, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Dezembro de 1980. - O Secretário-Geral, França Martins.