Despacho 4679/2002 (2.ª série). - Por despacho do inspector-geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de 14 de Fevereiro de 2002:

Licenciado José João Mourinho Marcelo, assessor principal de nomeação definitiva do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - nomeado, precedendo concurso, inspector superior principal do mesmo quadro, considerando-se exonerado do lugar que ocupava, com efeitos a partir da data da assinatura do termo de aceitação de nomeação.

Licenciado Filipe André Teodoro Esteves Mateus, técnico superior de 2.ª classe de nomeação definitiva do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - nomeado, precedendo concurso, inspector do mesmo quadro, considerando-se exonerado do lugar que ocupava, com efeitos a partir da data da assinatura do termo de aceitação de nomeação.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Fevereiro de 2002. - O Inspector-Geral, A. Flores de Andrade.