Despacho 4644/2002 (2.ª série). - Por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 20 de Fevereiro de 2002, foram autorizadas as individualidades indicadas a aceitarem as seguintes condecorações:
Medalha da NATO
Coronel João Manuel de Melo Francês Ferreira dos Santos.
Tenente-coronel José Domingos Sardinha Dias.
Tenente-coronel Fernando António de Oliveira Gomes.
Tenente-coronel Luís Manuel Prostes Villa de Brito.
Sargento-ajudante José Manuel Bicheiro Sanches.
Sargento-ajudante Ismael Martins Paradanta.
Grã-Cruz da Ordem de Leopoldo II da Bélgica
Tenente-general Tito Luís de Almeida Bouças.
Medalha de Mérito Militar do Brasil
Coronel piloto aviador José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes.
Medalha de Mérito Santos-Dumont - Brasil
Coronel piloto aviador José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes.
22 de Fevereiro de 2002. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.