Rectificação 469/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 2002, rectifica-se o aviso 1966/2002 (2.ª série). Assim, onde se lê "11 - [...] Carlos Alberto Gil Ferreira, técnico superior principal" deve ler-se "11 - [...] Carlos Alberto Gil Ferreira, técnico superior de 1.ª classe", onde se lê "11 - [...] Maria Brígida Esteves Alves" deve ler-se "11 - [...] Maria Brígida Esteves Gonçalves" e onde se lê "12 - Assiste ao júri a faculdade de solicitar aos serviços a que pertencem os candidatos a apresentação de documentos comprovativos dos factos por si referidos que possam relevar para apreciação do seu mérito, de acordo com o número do artigo 4.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho" deve ler-se "12 - Assiste ao júri a faculdade de solicitar aos serviços a que pertencem os candidatos a apresentação de documentos comprovativos dos factos por si referidos que possam relevar para apreciação do seu mérito, de acordo com o n.º 4 do artigo 14.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho".

14 de Fevereiro de 2002. - O Subdirector-Geral, José Miguel Fragoeiro.