Despacho 4443/2002 (2.ª série). - Por despacho de 13 de Fevereiro de 2002 do director-geral:
Ana Cristina Pacheco Vidal Gonçalves, técnica profissional especialista do quadro de pessoal do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, a exercer funções na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça - transferida, após prévia anuência do serviço de origem, com efeitos a partir de 13 de Fevereiro, para a categoria de técnica profissional especialista do quadro de pessoal desta Direcção-Geral, mantendo a mesma situação remuneratória e ficando exonerada do cargo anterior à data da aceitação no novo lugar. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
18 de Fevereiro de 2002. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.