Despacho 4440/2002 (2.ª série). - Por despachos do director-geral de 5 de Fevereiro de 2002:
Ana Maria Moita, escriturária superior da Conservatória do Registo de Automóveis do Porto - nomeada segunda-ajudante dos mesmos serviços (4.º escalão, índice 245), ficando exonerada das anteriores funções à data da aceitação do novo lugar.
Mariana Rita Lira Caldeira, segunda-ajudante da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Câmara de Lobos - nomeada para idêntico lugar da Conservatória do Registo Comercial de Automóveis do Funchal (mantendo a mesma situação remuneratória), ficando exonerada das anteriores funções à data da aceitação do novo lugar.
(Não carecem de visto do Tribunal de Contas.)
14 de Fevereiro de 2002. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.