Despacho (extracto) n.º 4432/2002 (2.ª série). - Por meus despachos de 10 de Janeiro de 2002, por delegação do director-geral da Administração da Justiça (Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 15 de Março de 2000), converto em definitivas, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, conjugado com o artigo 9.º do EFJ, aprovado pelo Decreto-Lei 343/99, de 26 de Agosto, as seguintes nomeações interinas efectuadas ao abrigo do artigo 43.º do mesmo preceito legal:
Adriano Caldas Palhares - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito na 3.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto.
Alberto Carlos de Abreu Lobo Matos - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito na Secção Central e Serviço Externo do Tribunal da Comarca de Albufeira.
Alierta Gatinho Rodrigues de Jesus - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na 1.ª Secção do 8.º Juízo Cível de Lisboa.
Agostinho Marcelino Gomes Teles - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado do Funchal.
Amândio Dionísio Abrantes Craveiro - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira.
Américo Óscar Coutinho da Costa e Sousa - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no Tribunal da Comarca de Tábua.
Américo Teixeira Mota - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo.
Ana Paula Cerdeira de Jesus Leite Pereira - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na 2.ª Secção da 11.ª Vara Cível de Lisboa.
Ana Paula da Silva Monteiro Agreireira Rato - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na 2.ª Secção da 1.ª Vara Cível de Lisboa.
António Augusto da Silva Alves - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz.
António José Relvas Dias Calado - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no Tribunal da Comarca de Estremoz.
António Manuel Guerra de Azevedo Seara - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito na Secção Central do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz.
António Manuel Mendes Figueiras da Cruz - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro.
António Marcos Domingues escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no Tribunal da Comarca de Melgaço.
António Nogueira de Castro Mendes - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso.
Carla Marina de Miranda Gaio da Cruz Cacho - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Cascais.
Carlos Alberto Ramos Vale - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo.
Carlos José Leonço Farinha - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito na Secção Central do Tribunal da Comarca e de Família e Menores de Portimão.
Carlos Manuel Mendes Martins - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito na Secção Central do Tribunal de Comércio de Lisboa.
Carlos Manuel de Sousa Policarpo - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha.
Cristina Maria Cunha Leite - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na Secção Central da 16.ª Vara Cível de Lisboa.
Diamantino Oliveira Lopes - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães.
Emídio Manuel Mestre - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão.
Emília de Jesus Santos Pedroso - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no Tribunal do Trabalho de Ponta Delgada.
Eurico Manuel Moreno Ferreira Pinto - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar.
Fernanda Maria Ferreira da Costa Lopes Malcato - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na Secção Central do 9.º Juízo Cível de Lisboa.
Fernando Odeberto da Silva Pereira - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso.
Hélder Simões de Almeida - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede.
Isabel de Araújo Soares - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo.
Isabel Boura de Sousa - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 3.º Juízo Cível de Coimbra.
Isabel Maria de Sousa Moreira da Silva Soares Roque - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente.
Izaurinda Maria Zambujo Catarino - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada.
João António de Jesus Grilo - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito na 8.ª Vara Criminal de Lisboa.
João Luís dos Santos Almeida - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito na 3.ª Secção da 14.ª Vara Cível de Lisboa.
João Manuel Marques Matoso Pereira - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no Tribunal da Comarca de Tavira.
Jorge Augusto Ferreira da Silva - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro.
José Alberto de Almeida Ribeiro - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra.
José Augusto Cerqueira Vasconcelos - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras.
José Carlos Vieira Caetano - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito na 2.ª Secção do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha.
José Manuel Gaspar Pombal - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes.
José Manuel da Silva Ribeiro - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no Tribunal da Comarca de Caminha.
José Moreira de Lima - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito na Secção Central do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto.
Leonor Augusta Ferreira Piçarra - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na 3.ª Secção do 8.º Juízo Cível de Lisboa.
Lídia dos Anjos Barreiras Curto - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo.
Manuel Augusto Ferreira de Sousa - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no Tribunal da Comarca de Vila do Porto.
Manuel Carvalho e Castro - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito na 2.ª Vara de Competência Mista Cível e Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães.
Manuel José da Conceição Pina - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã.
Maria Almerinda Almeida Santos - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na 3.ª Secção do 9.º Juízo Cível de Lisboa.
Maria Antónia da Graça Pires do Rosário Vinhas - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na 2.ª Secção do 5.º Juízo Cível de Lisboa.
Maria da Anunciação Pena Lino - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na 3.ª Secção do 4.º Juízo Cível de Lisboa.
Maria Aurora Pires Pereira Gonçalves - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães.
Maria Beatriz Baptista Lima - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto.
Maria do Carmo Almeida Duarte Ribeiro - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na 1.ª Secção do 4.º Juízo Cível de Lisboa.
Maria do Carmo Batalha Perdigão Prego Motta Grilo - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora.
Maria do Céu Alves Figueiredo Antunes - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova.
Maria Dulce Eleutério Alves da Silva Ferreira - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 7.º Juízo de Pequena Instância Cível de Lisboa.
Maria Emília de Jesus Ramos - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar.
Maria Ercília Taveira Morgado Vasconcelos - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão.
Maria de Fátima Guedes Saraiva - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante.
Maria Fernanda Antunes Farinha - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na 3.ª Secção do 7.º Juízo Cível de Lisboa.
Maria Fernandes Lavaredas Ferreira - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca e de Família e Menores de Matosinhos.
Maria Helena Costa Guilherme - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche.
Maria Leonor da Piedade Fernandes - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada.
Maria Isabel Dourado Varandas Martins - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 10.º Juízo de Pequena Instância Cível de Lisboa.
Maria de Lurdes Cabral Ribeiro Couto - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Ribeira Grande.
Maria Madalena Pereira de Sousa Monteiro Rodrigues - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na 2.ª Secção do 4.º Juízo Cível de Lisboa.
Maria Manuela Gomes Pinto de Zabala - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Porto.
Maria Manuela Pereira Alves Cravo Silva - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila do Conde.
Maria Manuela dos Santos Alegria - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé.
Maria Margarida Prudêncio Ricardo da Silva Neves - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 8.º Juízo de Pequena Instância Cível de Lisboa.
Maria Olívia Monteiro Pinto - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito na 2.ª Secção da 6a Vara Cível do Porto.
Maria Orlanda Paixão Gomes Lourenço - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no Tribunal da Comarca do Cadaval.
Maria Rosa do Vale Carvalho - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos.
Mariana de Jesus Ramalho Alegria Diniz - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no Tribunal da Comarca de Arraiolos.
Nuno Gonçalo Caetano Rodrigues Silvares Corte-Real - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada.
Pedro José Cruz Freire - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito na 3.ª Secção da 13.ª Vara Cível de Lisboa.
Plínio Aníbal Lameirinhas Cavaco - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no Tribunal da Comarca de Gouveia.
Rosa Maria Magalhães Rodrigues - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo.
Rita da Encarnação Bernardo Dinis Martins - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar.
Vasco Fernando Pereira Martins Miranda - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito no 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia.
Vítor Manuel Barata Delgado - escrivão-adjunto, exercendo interinamente funções de escrivão de direito na 3.ª Secção do 4.º Juízo Cível do Porto.
Zélia Caçador Ribeiro Peseiro - escrivã-adjunta, exercendo interinamente funções de escrivã de direito no Tribunal da Comarca de Coruche.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Fevereiro de 2002. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.