Rectificação 441/2002. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:

N.º 100, de 30 de Abril de 2001, a publicação referente a Maria Teresa Figueiredo Marques não deve ser considerada sob o título "Ministério da Saúde", mas sim "Ministério da Educação".

N.º 278, de 30 de Novembro de 2001, onde se lê "Maria José Monteiro Costa [...] Hospital de São João," deve ler-se "Maria José Monteiro Costa [...] Maternidade de Júlio Dinis,".

N.º 300, de 29 de Dezembro de 2001, a publicação referente a Maria Teresa Freitas Oliveira Rodrigues não deve ser considerada sob o título "Região Autónoma da Madeira", mas sim "Região Autónoma dos Açores".

N.º 26, de 31 de Janeiro de 2002, a publicação referente a Joaquim Pinto não deve ser considerada sob o título "Presidência do Conselho de Ministros", mas sim "Antigos subscritores", e a p. 1976, onde se lê "Serafim Bernardino Fernandes Eiras [...] ISSS/Centro Nacional de Pensões," deve ler-se "Serafim Bernardino Fernandes Eiras [...] Instituto de Solidariedade e Segurança Social/Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo,".

19 de Fevereiro de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.