Rectificação 399/2002. - Por ter ocorrido lapso na publicação da lista de candidatos ao 9.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, conforme a deliberação (extracto) n.º 41/2002, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2002, rectifica-se o seguinte:
Concorrentes voluntários:
Procuradores-gerais-adjuntos:
Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.
Dr. José Alves Cardoso.
Dr. Mário Gomes Dias.
Dr. Manuel Cruz Pestana de Gouveia.
Dr. Alfredo Aníbal Bravo Coelho Madureira.
Dr. João Manuel de Sousa Fonte.
Dr. Eduardo Maia Figueira da Costa.
Dr. Paulo Armínio de Oliveira e Sá.
Dr. António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço.
Dr. Eduardo de Melo Lucas Coelho.
Dr. António Silva Henriques Gaspar.
Dr. António Artur Rodrigues da Costa.
Dr. Carlos Alberto Fernandes Cadilha.
Dr. Carlos Joaquim Almeida e Sousa.
6 de Fevereiro de 2002. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.