Aviso 1444/2002 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos faz-se publicar a Tabela de Taxas para 2002 aprovada pela Junta de Freguesia de Albergaria-a-Velha, em reunião de 6 de Novembro de 2001 e ratificada pela Assembleia de Freguesia em 23 de Novembro de 2001:
Taxas
Expediente
... Euros ... Escudos
Assinaturas confirmativas ... 1,0 ... 200,48
Atestados e declarações diversas de uma face ... 2,5 ... 501,21
Certidões de deliberação de uma face ... 8,0 ... 1 603,86
Por cada lauda a mais ... 1,5 ... 300,72
Autenticação de fotocópias ... 5,0 ... 1 002,41
Números de polícia ... 1,0 ... 200,48
Cemitério do Sobreiro
Entrada de cadáver para campa ... 17,0 ... 3 408,19
Entrada de cadáver para jazigo ... 43,0 ... 8 620,73
Transferência de ossadas dentro do cemitério ... 19,0 ... 3 809,16
Trasladação de ossadas para outros locais ... 32,0 ... 6 415,42
Execução de fundações para campa (muretes) ... 20,0 ... 4 009,64
Colocação de mármores nas campas ... 25,0 ... 5 012,05
Licença para construção de jazigo ... 105,0 ... 21 050,61
Licença para remodelação de campa ... 15,0 ... 3 007,23
Licença para remodelação de jazigo ... 29,0 ... 5 813,98
Terreno para sepultura (2 ? 0,80 = 1,60 m2) ... 150,0 ... 30 072,30
Terreno para jazigo ... 175,0 ... 35 084,35
Gavetas para ossários ... 150,0 ... 30 072,30
2.ª via de alvará ... 5,0 ... 1 002,41
Transf. título propriedade de sepulturas ... 100,0 ... 20 048,20
Taxa para abertura de sepultura - 1,30 m ... 65,0 ... 13 031,33
Taxa para abertura de sepultura - + 1,30 m ... 90,0 ... 18 043, 38
Trabalho de transf. de ossadas ... 45,0 ... 9 021,69
Canídeos
Registo inicial (categoria A/B/C) ... 1,5 ... 300,72
Licenciamento:
Categoria A ... 2,0 ... 400,96
Categoria B ... 3,0 ... 601,45
Categoria C ... 4,5 ... 902,17
Para entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2002.
21 de Dezembro de 2001. - O Presidente da Junta, Fernando Nogueira da Silva.