Despacho 3866/2002 (2.ª série). - Por despachos de 21 de Dezembro de 2001 e de 14 de Janeiro de 2002, respectivamente da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres e da subdirectora-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade:

Maria Clara Leal Borges do Rosário, assistente administrativa principal do quadro de pessoal do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu - transferida com a mesma categoria para o quadro de pessoal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, com efeitos a partir do dia 1 de Março de 2002. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Fevereiro de 2002. - A Presidente, Ana Maria Quintans Fernandes Ferreira Braga da Cruz.