Edital 521/2002 (2.ª série). - 1 - Faz-se saber que, por despacho de 18 de Dezembro de 2001 da presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian, sob proposta do conselho científico e de harmonia com o Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e demais disposições legais em vigor, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias contínuos a partir da publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental para provimento de uma vaga para a categoria de professor adjunto da carreira do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico do quadro de pessoal desta Escola.

2 - O concurso é aberto para a área das Ciências de Educação - Administração Educacional, com a especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica.

3 - O concurso é válido apenas para a vaga mencionada.

4 - Ao referido concurso serão admitidos os candidatos que reúnam os requisitos constantes do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

5 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido à presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian entregue nos serviços administrativos, dentro das horas normais de expediente ou remetido pelo correio, registado, com aviso de recepção, dentro do prazo estabelecido no presente edital e do qual constem:

a) Identificação completa (nome, filiação, data e local de nascimento, número e data do bilhete de identidade e serviço que o emitiu, estado civil, residência e telefone);

b) Categoria profissional;

c) Habilitações académicas;

d) Concurso a que se candidata, com referência ao número e data do Diário da República onde se encontra publicado o presente edital;

e) Identificação dos documentos que acompanham o requerimento.

6 - Os candidatos deverão instruir o processo de candidatura com os seguintes documentos:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Três exemplares do curriculum vitae;

c) Documento comprovativo das habilitações literárias;

d) Documento comprovativo de estarem nas condições exigidas no artigo 17.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

7 - Aos candidatos que exercem funções nesta Escola Superior de Enfermagem é dispensada a apresentação dos documentos referentes às alíneas a), c) e d) do número anterior desde que constem do seu processo individual.

8 - Constituem critérios de selecção e ordenação dos candidatos a avaliação curricular com ênfase em:

Experiência de docência na área científica para que é aberto o concurso e noutras áreas;

Experiência de formação contínua nas vertentes pedagógica e de cuidados de enfermagem especializados na área para que é aberto o concurso;

Trabalhos apresentados e ou publicados na área científica para que é aberto o concurso e noutras áreas;

Outras experiências consideradas relevantes.

9 - Em caso de empate entre dois ou mais candidatos que disputem a vaga disponível aplicar-se-á o critério de desempate - o maior número de anos de experiência profissional numa escola de enfermagem.

10 - O não cumprimento do disposto no presente edital implica a eliminação dos candidatos.

11 - Ao júri é reservada a possibilidade de solicitar informações complementares.

12 - Das decisões finais proferidas pelo júri não cabe recurso, excepto se arguidas de vício de forma.

13 - A divulgação das listas dos candidatos admitidos e ou excluídos ao concurso far-se-á por afixação no placar no átrio da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian. A divulgação da lista de ordenação final far-se-á por afixação no expositor da secretaria da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian após a publicação do respectivo aviso no Diário da República.

14 - Composição do júri:

Presidente - Maria Isabel Gomes de Sousa Lage, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.

Vogais efectivos:

Maria Manuela Almendra Magalhães, professora-adjunta da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.

José Luís Nunes Ramos, professor-coordenador da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto.

Vogais suplentes:

Esperança do Gago Alves Pereira, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.

Maria Nazaré Miguel Vieira, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.

15 - No caso de impedimento, o presidente do júri será substituído pelo 1.º vogal efectivo.

11 de Janeiro de 2002. - A Presidente do Conselho Directivo, Ana Maria Lobato de Andrade dos Santos Martins Pacheco.