Despacho 3054/2002 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Novembro de 2001 do vice-reitor da Universidade de Coimbra, proferido por delegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 254, de 2 de Novembro de 2001) (não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas):
Relatório referente à nomeação definitiva como professor catedrático do Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira
O Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira é actualmente presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal. Nos dois últimos anos regeu as disciplinas de Medicina Legal e Toxicologia Forense da licenciatura em Medicina e a de Medicina Legal da licenciatura de Direito. No âmbito da pós-graduação, a sua prestação é rica e variada através de cursos de mestrado em Medicina Legal, curso superior de Medicina Legal, curso de pós-graduação sobre Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático e curso de Medicina Legal Social e do Trabalho. Tem colaborado em vários cursos de pós-graduação da Universidade de Coimbra e de outras universidades nacionais e estrangeiras, nomeadamente espanholas. No âmbito da investigação científica, destacam-se várias linhas de investigação nas áreas da síndroma da morte súbita das crianças, peroxidação lipídica e marcadores bioquímicos na necrose miocárdica e técnicas de ADN. Publicou 30 trabalhos científicos em revistas nacionais e internacionais, 3 dos quais como primeiro autor. Em dois anos constitui um sinal de elevada produtividade, ao condicionar e estimular os seus colaboradores em várias linhas de investigação, testemunhando o papel de dirigente que naturalmente lhe compete e que sintetiza a sua vocação científica desde o período de pré-doutoramento. Nesse período (pré e pós-doutoramento), a posição como primeiro autor era a regra. 123 trabalhos apresentados em dois anos. A sua participação como orientador de teses de mestrado e de doutoramento, participações em colóquios, simpósios, congressos, direcção do IML, Conselho Médico Legal de Coimbra, Conselho Superior de Medicina Legal, visitas de estudo, órgãos de gestão, comissões na FMUC e noutros estabelecimentos de ensino superior, grupos de trabalho, júris de concurso, tudo isto mostra que estamos perante uma individualidade caracterizada por uma actividade intelectual de grande valor. O seu valor como académico e como investigador é confirmado pelos prémios e distinções com que tem sido agraciado, bem como pelos frequentes convites para leccionar em várias universidades nacionais e estrangeiras. É membro de várias sociedades científicas de renome, tendo pertencido aos corpos sociais de algumas dessas sociedades.
Por tudo o que fica exposto, o conselho científico aprovou, por unanimidade, o provimento a título definitivo como professor catedrático da Faculdade de Medicina de Coimbra do Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira.
15 de Maio de 2001. - O Presidente do Conselho Científico, Francisco José Franqueira Castro e Sousa.
22 de Janeiro de 2002. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.